Legislação Municipal - EPTC (Porto Alegre)
Este material reúne o conteúdo essencial para o estudo da legislação municipal do concurso da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) de Porto Alegre, contemplando:
• Decorebas Necessárias: síntese objetiva dos principais temas de cada norma, que chamam a atenção para o que precisa ser memorizado: prazos, quóruns, percentuais, competências, vedações e demais detalhes que as bancas costumam explorar.
• 160 Questões Comentadas: elaboradas segundo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras. Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal que foi exigido na questão, com realce na parte do texto que foi alterada e que deixou os itens incorretos.
• Legislação Completa e Atualizada: texto integral e atualizado de cada norma, organizado para leitura e consulta.
As decorebas e as questões têm como foco os temas de maior relevância e incidência em provas, direcionando o estudo para o conteúdo mais importante.
Produto digital (formato PDF) - 143 páginas
Envio imediato para o e-mail cadastrado.
• Decorebas Necessárias.
• 160 Questões Comentadas.
• Legislação completa e atualizada (consultada em 08/10/2026):
- Estatuto Social da EPTC.
- Lei do Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre (Lei nº 8.133/1998).
- Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
Você pode tirar qualquer dúvida através do e-mail: contato@concurseiracomtdah.com.br