PORTO ALEGRE (RS): Concurso para Educação, Prefeitura prepara concurso para Professores, Monitores e Bibliotecários.
PORTO ALEGRE (RS): Concurso para Educação
Vagas + CR na Educação e Cultura
O CONCURSO PÚBLICO: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP/EQUIPE DE CONCURSOS), oficializou o planejamento do seu próximo concurso público regido por Termo de Referência. O certame será organizado mediante contratação de banca especializada com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação). A seleção engloba 18 vagas imediatas mais Cadastro de Reserva (CR) para cargos das áreas de educação e biblioteca, distribuídos entre os níveis médio, técnico e superior. As contratações seguirão o regime estatutário, garantindo a reserva legal de 20% das vagas para pessoas negras (PN), 10% para pessoas com deficiência (PcD) e 1% para pessoas transexuais e travestis (PTT).
BANCA ORGANIZADORA: O processo de escolha da banca organizadora está em andamento sob a modalidade de dispensa de licitação. A instituição vencedora será responsável pela coordenação, elaboração e aplicação de todas as fases do certame.
CARGOS / VAGAS / REMUNERAÇÃO
Confira a distribuição de oportunidades e requisitos previstos no Termo de Referência:
1. Professores (Nível Superior / Magistério)
| Cargo / Habilitação | Requisitos Mínimos Exigidos | Vagas Imediatas | Cadastro Reserva | Remuneração Inicial |
|---|---|---|---|---|
| Professor – Anos Iniciais | Licenciatura em Pedagogia (Anos Iniciais), Magistério ou Pós-Médio Normal | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Educação Infantil | Licenciatura em Pedagogia (Ed. Infantil/Pré-Escolar), Magistério ou Pós-Médio Normal | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Artes | Licenciatura plena em Artes (Teatro, Visuais, Música, Dança) ou Educação Artística | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Ciências Químicas, Físicas e Biológicas | Licenciatura em Biologia, Ciências Biológicas, Física ou Química | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Educação Física | Licenciatura em Educação Física + Registro ativo no CREF2/RS | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Língua Espanhola | Licenciatura em Letras – Espanhol ou Formação Pedagógica equivalente (mín. 960h) | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Língua Inglesa | Licenciatura em Letras – Inglês, Literatura Inglesa ou Formação Pedagógica equivalente | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Língua Portuguesa | Licenciatura plena em Letras – Português | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Matemática | Licenciatura em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Educação Especial: Deficiência Mental | Licenciatura em Ed. Especial (Deficiência Mental/Intelectual) ou Licenciatura + Pós em Ed. Especial (mín. 360h) | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Educação Especial: Deficiência Visual | Licenciatura plena + Especialização/Capacitação em Deficiência Visual (mín. 300h) | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
| Professor – Educação Especial: Educação de Surdos | Licenciatura em Ed. Especial/Audiodescrição ou Licenciatura/Magistério + Capacitação em Ed. de Surdos (mín. 300h) | 01 | CR | Plano de Carreira (LC 6.309/88) |
2. Demais Cargos (Níveis Médio, Técnico e Superior)
| Cargo / Função | Requisitos Mínimos Exigidos | Vagas Imediatas | Cadastro Reserva | Remuneração Inicial |
|---|---|---|---|---|
| Monitor | Ensino Médio completo + Curso de Formação Específica (Atendente de Creche/Recreacionista, Educador Assistente ou Apoio à Ed. Infantil) | 01 | CR | Plano de Carreira Municipal |
| Técnico em Biblioteconomia | Curso Técnico completo em Biblioteconomia | 05 | CR | Plano de Carreira Municipal |
| Bibliotecário | Graduação em Biblioteconomia + Registro no CRB/RS (10ª Região) | 01 | CR | Plano de Carreira Municipal |
Legenda: CR = Cadastro Reserva.
INSCRIÇÕES E PROVAS: Por se tratar de um concurso previsto, o cronograma de inscrições, os valores das taxas e a data das provas serão publicados no Edital de Abertura. As provas objetivas serão compostas por 60 questões de múltipla escolha e aplicadas na cidade de Porto Alegre/RS.
- Estrutura de Avaliação para Professores: Prova Objetiva (1ª Fase), Prova Prática Didática / Libras (2ª Fase), Avaliação Psicológica (3ª Fase) e Prova de Títulos (4ª Fase).
- Estrutura de Avaliação para Monitor e Biblioteconomia: Prova Objetiva (1ª Fase) e Prova Discursiva – Estudo de Caso de até 15 linhas (2ª Fase).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO: As provas abordarão Língua Portuguesa, Legislação, Legislação Específica, Conhecimentos Pedagógicos e Conhecimentos Específicos, abrangendo normativas municipais como a LC nº 133/1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre), a LC nº 6.309/1988 (Plano de Carreira), a Lei Maria da Penha e o ECA.
EDITAL COMPLETO: O edital de abertura ainda não foi publicado. O documento será disponibilizado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e no portal do Município após a definição da banca organizadora.
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SOBRE PORTO ALEGRE: Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, fundada em 26 de março de 1772 por açorianos. Situada às margens do Lago Guaíba, a cidade conta com aproximadamente 1,33 milhão de habitantes e apresenta um IDH-M de 0,805 (muito alto). Como polo econômico, educacional e cultural do Sul do país, destaca-se pela forte rede de serviços e tradição de valorização dos seus servidores públicos.
