Legislação Municipal de Montenegro/RS

Sobre o material

DESCRIÇÃO DO PRODUTO:

Este material reúne o conteúdo essencial para o estudo da legislação municipal de Montenegro/RS, contemplando:

• Decorebas Necessárias: síntese objetiva dos principais temas de cada norma, que chamam a atenção para o que precisa ser memorizado: prazos, quóruns, percentuais, competências, vedações e demais detalhes que as bancas costumam explorar.

• 175 Questões Comentadas: elaboradas segundo o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras. Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal que foi exigido na questão, com realce na parte do texto que foi alterada e que deixou os itens incorretos.

• Legislação Completa e Atualizada: texto integral e atualizado de cada norma, organizado para leitura e consulta.

As decorebas e as questões têm como foco os temas de maior relevância e incidência em provas, direcionando o estudo para o conteúdo mais importante.
Produto digital (formato PDF) - 165 páginas
Envio imediato para o e-mail cadastrado.

CONTEÚDO:

O material contém:

• Decorebas Necessárias 

• 175 Questões Comentadas 

• Legislação completa e atualizada (consultada em 22/10/2026):

  • Lei Orgânica do Município de Montenegro;

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Lei nº 2.635/1990);

  • Plano de Carreira dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 6.228/2015);

  • Código de Posturas do Município de Montenegro (Lei Complementar nº 7.533/2026).