PORTO ALEGRE (RS): Prefeitura contrata banca Fundação La Salle para novos concursos e processo seletivo.
PORTO ALEGRE (RS): Prefeitura contrata banca
O CONCURSO PÚBLICO: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, oficializou a contratação da Fundação La Salle como banca organizadora de seus próximos certames. O contrato prevê a realização de um Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível superior e um Processo Seletivo Simplificado destinado ao Programa de Residência Jurídica (PRJ). A contratação foi realizada por dispensa de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021. O certame seguirá o regime estatutário para os cargos efetivos, conforme a legislação municipal vigente.
BANCA ORGANIZADORA: A responsabilidade pela organização e execução integral do certame é da Fundação La Salle.
CARGOS / VAGAS / REMUNERAÇÃO: De acordo com o termo de referência, as oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
| Cargo | Vagas | Remuneração (R$) |
|---|---|---|
| Administrador | 01 + CR* | A definir no edital |
| Assistente Social | 01 + CR* | A definir no edital |
| Cirurgião-Dentista | 01 + CR* | A definir no edital |
| Fonoaudiólogo | 01 + CR* | A definir no edital |
| Psicólogo | 01 + CR* | A definir no edital |
| Residência Jurídica (Direito) | 08 + CR* | A definir no edital |
*CR: Cadastro Reserva.
PROVAS: A data das provas e os locais de realização serão definidos pelo edital de abertura. O concurso para cargos efetivos contará com provas objetivas e discursivas (estudo de caso). Já o processo seletivo para residência jurídica terá provas objetivas e redação jurídica. Todas as etapas ocorrerão obrigatoriamente no município de Porto Alegre.
CONTEÚDO DAS PROVAS: As provas objetivas serão compostas por 60 questões de múltipla escolha. O conteúdo programático incluirá, obrigatoriamente, legislações municipais e federais:
| Nível / Cargo | Disciplinas Previstas |
|---|---|
| Cargos Efetivos | Estatuto dos Funcionários (LC 133/85), Lei Orgânica, Lei Maria da Penha, ECA e Conhecimentos Específicos. |
| Residência Jurídica | Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Financeiro, Processual Civil e Civil. |
EDITAL COMPLETO: O edital de abertura ainda não foi publicado. A banca tem um prazo de até 30 dias após a assinatura do contrato para a fase de planejamento e até 210 dias para a homologação final dos certames.
MATERIAIS DE ESTUDO:
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SOBRE PORTO ALEGRE: Porto Alegre é a capital do estado do Rio Grande do Sul e uma das cidades mais importantes do Brasil. Fundada oficialmente em 1772, a cidade desenvolveu-se a partir da colonização de casais açorianos e, posteriormente, recebeu grandes levas de imigrantes alemães e italianos. Localizada às margens do Lago Guaíba, a capital gaúcha é um polo econômico, cultural e político, sendo sede de importantes órgãos administrativos. Com uma população superior a 1,3 milhão de habitantes, a cidade destaca-se pelo seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevado e por uma infraestrutura robusta em saúde e educação.
