O material reúne uma lista de 150 questões comentadas de legislação para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre/RS, conforme Edital do Concurso Público nº 792 (Fundatec).
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 186 páginas.
- 05 Q – Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (art. 107 a 113)
- 06 Q – Lei Complementar Federal nº 116/2003
- 60 Q – Lei Complementar Municipal nº 007/1973
- 02 Q – Lei Complementar Municipal nº 113/1984
- 17 Q – Lei Complementar Municipal nº 197/1989
- 01 Q – Decreto Municipal nº 9.422/1989
- 02 Q – Lei Complementar Municipal nº 306/1993
- 03 Q – Lei Complementar Municipal nº 530/2005
- 08 Q – Lei Complementar Municipal nº 534/2005
- 02 Q – Lei Complementar Municipal nº 535/2005
- 09 Q – Decreto Municipal nº 15.110/2006
- 05 Q – Lei Complementar Municipal nº 687/2012
- 04 Q – Instrução Normativa SMF nº 09/2014
- 01 Q – Lei Complementar Municipal nº 732/2014
- 03 Q – Decreto Municipal nº 19.946/2018
- 01 Q – Instrução Normativa Conjunta SMF/PGM nº 001/2002
- 02 Q – Decreto Municipal nº 20.473/2020
- 03 Q – Lei Complementar Municipal nº 928/2021
- 05 Q – Lei Municipal nº 13.028/2022
- 07 Q – Lei Municipal nº 13.051/2022
- 01 Q – Decreto Municipal nº 21.479/2022
- 03 Q – Lei Complementar Municipal nº 996/2023
- INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 16/08/2024).
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