Questões Comentadas da Legislação Municipal de PORTO ALEGRE (Quadro Geral)

Conteúdo:

 

CONTEÚDO:
- 56 questões comentadas da Lei Orgânica Municipal.
- 54 questões comentadas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985);
- 15 questões comentadas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 478/2002).
- 10 questões comentadas do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988);
- INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 11/10/2024).

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