O material contém simulado de 150 questões sobre a legislação aplicável ao concurso do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre – DEMHAB.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Produto digital (formato PDF): 32 páginas.
150 questões sobre:
– Constituição Federal.
– Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
– Lei nº 11.340/2006: Lei Maria da Penha (Violência Doméstica e Familiar).
– Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
– Lei Complementar nº 101/2000: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
– Lei nº 8.429/1992: Lei de Improbidade Administrativa.
– Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
– Lei Complementar nº 133/1985: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre.
– Lei Municipal nº 2.902/1965: Diretrizes para a Política Habitacional e Reestruturação do DEMHAB.
– Decreto nº 21.071/2021: Código de Ética, Conduta e Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração de Porto Alegre.
(Legislação consultada em: 28/09/2026)
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