Questões Comentadas da Legislação do IPAM - CAXIAS DO SUL
O material reúne uma lista de 210 questões comentadas sobre a legislação do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) de Caxias do Sul/RS.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF): 235 páginas.
CONTEÚDO:
Questões comentadas sobre:
• Lei Orgânica Municipal.
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC nº 3.673/1991).
• Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (LC nº 241/2005).
• Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Municipais (LC nº 298/2007).
• Regulamento de Fiscalização de Contratos (Decreto nº 21.763/2021).
• Regulamento do Estágio Probatório (Decreto Municipal nº 22.315/2022).
INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 16/06/2026).
Você pode tirar qualquer dúvida através do e-mail: contato@concurseiracomtdah.com.br