Questões Comentadas da Legislação Institucional da BRIGADA MILITAR – RS

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  • Questões Comentadas da Legislação Institucional da BRIGADA MILITAR - RS

    O material reúne uma lista de 100 questões comentadas sobre a legislação institucional da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

    As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.

    Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.

    Produto digital (formato PDF) - 102 páginas.
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Conteúdo:

CONTEÚDO:

Questões comentadas sobre:

• Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 (dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais)

• Lei Estadual nº 15.583/2020 (cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar)

• Decreto nº 43.245/2004 (aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do RS)

• Decreto nº 57.390/2023 (aprova o Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais)

• Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997 (dispõe sobre a Carreira dos Servidores Militares do RS)

INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 28/01/2026)

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