Questões Comentadas da Legislação Municipal de PORTO ALEGRE
O material reúne uma lista de 150 questões comentadas sobre a legislação do município de Porto Alegre/RS, conforme Edital do Concurso Público nº 865/2025 da Prefeitura Municipal, organizado pela Fundatec.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 179 páginas.
CONTEÚDO:
• 60 questões da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.
• 55 questões do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (LC nº 133/1985).
• 10 questões do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1988).
• 14 questões do Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre (Decreto nº 21.071/2021);
• 07 questões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (LC nº 478/2002);
• 04 questões do Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo do Município de Porto Alegre (LC nº 913/2021).
• INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 01/12/2025)
Você pode tirar qualquer dúvida através do e-mail: contato@concurseiracomtdah.com.br
