O material reúne uma lista de 210 questões comentadas sobre a legislação do município de Caxias do Sul/RS, conforme exigido no Edital do Concurso Público nº 01/2025-Legalle, publicado pela Câmara Municipal.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 198 páginas.
• 34 questões da Lei Orgânica Municipal;
• 41 questões do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
• 100 questões do Regimento Interno da Câmara Municipal;
• 22 questões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos;
• 13 questões da Lei Complementar nº 364/2010;
• INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 23/09/2025).
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