O material reúne uma lista de 140 Questões Comentadas sobre a Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), conforme Editais nº 09 e 10/2025 – Instituto AOCP.
As questões abordam os temas de maior relevância e incidência em provas e foram elaboradas buscando seguir o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras.
Todas as questões trazem como comentário a transcrição do dispositivo legal (trecho da lei) que foi exigido na questão.
Produto digital (formato PDF) - 167 páginas.
CONTEÚDO:
- 29 questões - Lei Federal nº 8.625/93
- 40 questões - Lei Estadual nº 7.669/82
- 29 questões - Lei Estadual nº 6.536/1973
- 02 questões - Lei Estadual nº 15.516/2020
- 05 questões - Ordem de Serviço nº 06/2015
- 06 questões - Resolução CNMP nº 261/2023
- 07 questões - Resolução CNMP nº 89/2012
- 08 questões - Provimento nº 11/2016/PGJ
- 05 questões - Resolução CNMP nº 118/2014
- 08 questões - Resolução CNMP nº 276/2023
- 01 questão - Resolução CNMP nº 150/2016
- INCLUSO: legislação completa e atualizada (consultada em 25/02/2025)
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